Empresa de publicidade e marketing é condenada a pagar indenização por danos morais por atos obscenos praticados pelo gerente da empresa willianssilva Ter, 24/05/2022 - 12:19 Empresa de publicidade e…
O Supremo Tribunal Federal, em 3 de maio de 2018, alterou sua jurisprudência para limitar o foro por prerrogativa, tendo como voto condutor o do ministro Luís Roberto Barroso, que…
Se foi inserido por emenda parlamentar em projeto de lei de conversão de medida provisória, um dispositivo legal não pode regular matéria sem pertinência com o objeto originário da norma. Com base no…
Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo STF Ministra Dora Maria da Costa 24/05/22 - A vice-presidente do Tribunal…
Operadora de produção demitida sete semanas após parto de filhos natimortos será indenizada willianssilva Ter, 24/05/2022 - 11:16 Operadora de produção demitida sete semanas após parto de filhos natimortos será…
O Tribunal Superior do Trabalho suspendeu todos os processos que tratem da inclusão, em reclamação trabalhista, de uma empresa do mesmo grupo econômico como responsável solidária, mesmo que ela não…
A notícia do jornal diz que avatares de juízes, advogados, universitários e comunicadores flutuavam pelo saguão de palestras da Vara do Trabalho de Colíder (MT). Pararam para ouvir a juíza…
Conforme a SDI-2, a conexão à rede de computadores é de responsabilidade da advogada Ministro Douglas Alencar 24/05/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do…
Os cérebros estão se tornando os novos campos de batalha. As guerras não são mais travadas apenas nas frentes de combate, pois as mentes humanas surgem como um novo cenário…
O recurso especial é de fundamentação vinculada e exige que a parte aponte de forma inequívoca e suficientemente fundamentada o seu pedido, sob pena de não conhecimento por resvalar na Súmula…
