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O direito à memória e à história via preservação do patrimônio cultural brasileiro é um constante inquilino da gestão orçamentária e política no Brasil. Ao surgir um pequeno sinal de…

Para a 6ª Turma, a exigência de comunicação não é razoável  Ministra Kátia Arruda 24/05/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade pré-aposentadoria de…

Magistrado foi responsável pela idealização e instalação da instituição em junho de 2006, quando era presidente do TST Fachada lateral do edifício-sede do TST, com letreiro da Escola Nacional de…

A realidade brasileira em relação ao serviço de saneamento básico é notadamente lamentável. De acordo com o Instituto Trata Brasil, aproximadamente 45% da população não possui acesso ao sistema de…

Não se pode atingir o patrimônio da pessoa jurídica ao decidir a situação processual de um de seus diretores ou proprietários. E exceção só deve ocorrer quando se demonstrar de…

No último dia 27 de abril foi publicado o acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADI 2.446, que discutia a constitucionalidade do parágrafo único do artigo 116 do CTN.…

O desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em liminar, proibiu um posto de combustível de oferecer o sistema de autosserviço — sem frentistas — aos seus clientes.…

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   24/05/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST cassou a…

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   24/05/22 - A interação no mundo virtual ocorre a todo o momento e,…

Os mais velhos devem lembrar dos Jetsons e os mais novos, com certeza, curtiram as duas filmagens de Blade Runner. Estas ficções têm em comum a profusão de veículos voadores…