A homenagem foi entregue pelo desembargador Marcelo Lima Buhatem, presidente da entidade Desembargador Marcelo Buhatem e ministro Emmanoel Pereira 20/05/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira,…
A live comemorará 200 mil inscrições do canal oficial do TST no YouTube 19/05/22 - Em comemoração aos 200 mil inscritos no seu canal oficial no YouTube, o Tribunal Superior…
A Lei nº 14.208, de 28 de setembro de 2021, alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), para prever a…
Se o recurso for considerado intempestivo, ou seja, apresentado fora do prazo designado, a incidência dos juros de mora sobre os honorários de sucumbência começa no dia seguinte ao fim…
Objetivo é que colegiado atue na prevenção dos assédios e na conscientização sobre o tema 20/05/2022 - As pessoas que integrarão o Comitê de Combate ao Assédio Moral e ao…
Como todos os tributaristas sabem, ano passado o STJ cancelou o Tema Repetitivo nº 987 que rezava sobre a "Possibilidade da prática de atos constritivos, em face de empresa em…
Associações que representam empresas de telecomunicações e seus empregados questionaram no Supremo Tribunal Federal procedimento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que institui o código 3030 para uso obrigatório e exclusivo…
As sete comissões de trabalho da "IX Jornada de Direito Civil — Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil" se reuniram, na tarde…
A mera confirmação de reconhecimento pessoal feito sem os requisitos legais não supre a falta de outros elementos para sustentar a condenação. Assim, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de…
No caso de micro ou pequena empresa, é possível a responsabilização dos sócios pelo inadimplemento do tributo devido, com base no artigo 134, inciso VII, do Código Tributário Nacional. Mauro Campbell:…
