Autoridade investigada por atos supostamente cometidos no exercício do cargo tem foro por prerrogativa de função. Com esse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes trancou na segunda-feira (16/5) inquérito…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 11/05/22 - A Primeira Turma reconheceu a caracterização de trabalho em condições análogas às…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 16/05/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) invalidou cláusula de acordo coletivo…
A sessão deste domingo (22/5) do espetáculo "A Pane", no Teatro Faap, em São Paulo, será seguida de debate entre a promotora Gabriela Mansur, presidente do Instituto Justiça de Saia,…
A notícia-crime apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes foi rejeitada pelo relator do caso, o ministro Dias Toffoli, nesta quarta-feira (18/5).…
O Supremo Tribunal Federal apresentará nesta quarta-feira (18/5), às 11h30, as parcerias do Programa de Combate à Desinformação no âmbito da corte. Com apoio dos parceiros, o STF promoverá ações…
A ampliação do acesso à internet e a convivência com a pandemia estimularam o repensar de muitos — quiçá todos — os aspectos da vida, o que, por óbvio, atingiu…
Entre 2017 e 2020, 180 mil meninas e meninos sofreram violência sexual no país - uma média de 45 mil por ano 18/05/22 - Uma triste realidade vivenciada por milhares…
No país assolado pela pandemia, o vai e vem de aviões executivos transformados em UTI aéreas demonstraram o aquecimento do setor da aviação pela alta procura desses serviços, o que…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que suspendera a penhora de 30% das aposentadorias de um casal para o pagamento de…
