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Em 30 de abril deste ano, a lei que regulamentou a profissão de motorista completou dez anos. Dentre as novidades, a mais relevante talvez seja a respeito da jornada de…

Um erro de julgamento cometido não gera omissão que seja sanável pela via dos embargos de declaração. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou embargos…

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/05/22 - Nesta edição, o Trabalho e Justiça destaca julgamento da Sétima Turma do…

A banda Cidade Negra retornou aos noticiários nas últimas semanas, mas não por novas criações musicais. É que os seus ex-integrantes estão disputando a utilização do nome da banda, que…

O fechamento das atividades do Museu da Diversidade Sexual causa lesão ao patrimônio público. O governo de São Paulo, responsável pelo dano, deve agir para imediatamente cessá-lo, garantindo o funcionamento…

Para a maioria do Pleno, a mudança na lei viola a autonomia dos tribunais para elaborar seus regimentos internos 17/05/22 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou…

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume     17/05/22 - A Sétima Turma rejeitou o exame do recurso de revista…

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/05/22 - As redes sociais já fazem parte do nosso cotidiano. Essas ferramentas proporcionam…

Cejusc de 2º grau retoma audiências presenciais com acordos em 65% das audiências edersantana Ter, 17/05/2022 - 16:23 Cejusc de 2º grau retoma audiências presenciais com acordos em 65% das…

A Lei 13.608, de 10 de janeiro de 2018, criou a figura do whistleblower, expressão inglesa que literalmente significa "assoprador de apito", aquele dos tempos nostálgicos da polícia Inglesa que…