Tania Lehmann: Entenda a cláusula Poison Pill
É comum que as companhias de capital aberto passem pelo que chamamos de hostile takeover (ou, em português, "aquisições hostis"), que significa a tomada do controle acionário de uma companhia,…
Hospital e funerária são condenados por erro em liberação de corpo
A responsabilidade dos fornecedores que participam da cadeia de serviços é objetiva e solidária. Esse foi o entendimento da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Opinião: Reintegra e princípio da não exportação de tributos
O Direito recebe valores econômicos, artísticos, religiosos etc. e os sujeita às suas próprias estruturas e fins, tornando-os jurídicos, na medida e enquanto os integra em seu ordenamento. Tal como…
Evento debate desafios das pesquisas e o perfil dos eleitores
Após mais de 25 anos de uso da urna eletrônica, não há nenhum indício concreto de violação do processo eleitoral brasileiro e, consequentemente, nada para se duvidar quanto à higidez do…
Dívida de incorporada por empresa em RJ se submete a juízo universal
O juízo universal deve ser o único a gerir os atos de constrição e alienação dos bens do grupo de empresas em recuperação judicial, mesmo quando a dívida for de…
PT apresenta ação popular para tentar barrar venda da Eletrobras
Nesta terça-feira (17/5), véspera da sessão do Tribunal de Contas da União que vai avaliar a privatização da Eletrobras, o Partido dos Trabalhadores apresentou à 7ª Vara Federal Cível de…
STF dá 120 dias para conclusão de inquérito sobre Lindbergh Farias
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal fixou o prazo de 120 dias para que o Ministério Público conclua o inquérito que investiga o ex-senador Lindbergh Farias (PT) na Justiça…
Opinião: Direito à restituição da contribuição previdenciária
Em 31/12/21 foi sancionada a Lei nº 14.288/21 e prorrogado o prazo de vigência da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) para 31 de dezembro de 2023. Os setores…
Uso de máscara continua obrigatório no TST para prevenir contágio pela covid-19
Transmissão continua e medidas de proteção são necessárias para evitar aumento no número de contágios 17/05/2022 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) continua exigindo o uso de máscara facial…
Podcast Trabalho em Pauta aborda diversidade e inclusão LGBTQIAP+ nas organizações
Participam do programa o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Lelio Bentes Corrêa e a advogada Márcia Rocha, fundadora da plataforma “Transempregos” 17/05/22 - A inclusão LGBTQIAP+ e a importância…