Pela ausência de dolo específico de caluniar, injuriar ou difamar o procurador-geral da República Augusto Aras, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu trancar a ação penal privada…
NFT é a sigla de non-fungible token (em português, token não fungível) e remete a um processo de transformação de um ativo virtual em ativo virtual registrado em uma blockchain, que caracteriza um…
O advogado Jair Jaloreto foi reeleito presidente do Conselho da Lexnetm — rede de Direito Empresarial que reúne escritórios em todas as regiões do país e também no exterior — para…
Em seminário no TST, desembargadora Tereza Asta ressalta a importância da comunicação willianssilva Ter, 17/05/2022 - 14:35 Em seminário dos 80 anos da JT, desembargadora Tereza Asta ressalta a importância…
Atualmente, a comunidade LGBTI+ é formada por mais de 20 milhões de brasileiros/brasileiras, cerca de 10% da população do país (dado que pode estar sub-representado). Contudo, quando buscamos por esta…
As condições de uma contratação devem ser averiguadas até o momento da assinatura do contrato. Com esse entendimento, a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
Inscrições abertas para estudantes apresentarem artigos no Congresso do TRT-15 willianssilva Ter, 17/05/2022 - 13:21 TRT-15 abre inscrições para estudantes de Direito interessados em apresentar artigos na 22ª edição do…
O debate sobre relações de gênero nas instituições se tornou caloroso e ganhou grande imponência ao longo dos tempos. No entanto, no que concerne na esfera da segurança pública no…
A advogada Silvia Fidalgo Lira, que tem passagem por escritórios como Levy & Salomão Advogados e Pinheiro Neto Advogados, é a nova sócia da área Trabalhista da banca Ferraz de…
Ele está exposto a violência física no desempenho das atribuições profissionais. 17/05/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação…
