A penhora de 30% dos proventos comprometeria sua subsistência Ministra Morgana Richa 17/05/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que suspendera…
Cuidar dos recursos hídricos é uma prioridade nacional. Os cidadãos sabem disso — tanto pelo que leem, ouvem e assistem nas mídias, quanto por experiência direta, uma vez que secas…
O ministro Dias Toffoli afirmou, nesta terça-feira (17/5), que a transparência alcançada pelo Judiciário brasileiro tem permitido que o Supremo Tribunal Federal dê respostas firmes na defesa da democracia, da…
Erradicação do trabalho escravo contemporâneo é tema de visita virtual de estudantes ao TRT-15 willianssilva Ter, 17/05/2022 - 09:16 Erradicação do trabalho escravo contemporâneo é tema de visita virtual de…
O delito de corrupção ativa ocorre com a conduta de oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício. Para sua…
O Brasil pode passar por mais esta eleição submetido ao debate proposto pelos candidatos ou inovar, cobrando dessa turma uma discussão madura sobre os pontos que realmente interessam. E um deles é…
Em São Paulo, um juiz determina que um grande portal de vendas restabeleça o acesso de um vendedor cadastrado no site, sob pena de multa diária. O comerciante havia sido…
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.146), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai analisar a existência, ou não, do interesse de agir no ajuizamento de ação…
Grafiteiros de todas as regiões do país estarão reunidos nesta terça (17/5), às 8h, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para imprimir sua arte em 11 grandes painéis, nos…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta segunda-feira (16/5) uma portaria que institui a Rede Nacional de Polícias Judiciárias no Combate à Corrupção (Renaccor). Ministério da Justiça e Segurança Pública quer fortalecer combate…
