O Ministério Público Eleitoral requereu que a Polícia Federal instaure inquérito para investigar se o ex-juiz federal Sergio Moro (União Brasil) cometeu fraude ao transferir seu domicílio eleitoral do Paraná…
É possível o Poder Judiciário nomear, a depender do caso, um watchdog, também conhecido como observador judicial, uma forma mais branda de intervenção na administração da sociedade. Wikimedia CommonsCorte paulista indicou…
Apesar do seu enorme potencial para auxiliar nas investigações policiais, o chamado "informante do bem" (ou whistleblower) ainda é mal recompensado financeiramente pelos crimes que denuncia às autoridades, segundo estudiosos do tema.…
A recente Lei nº 14.331, de 4 maio de 2002, promoveu importantes alterações processuais nos feitos envolvendo benefícios previdenciários por incapacidade, através da inclusão do artigo 129-A na Lei 8.213/1991…
Em 2019, TST lançou cartilha e alguns vídeos para prevenir prática 16/05/2022 - Em maio é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral. Você sabia que o TST tem…
A proposta apresentada pelo ministro Ives Gandra Filho será submetida à assembleia Ministro Ives Gandra Filho 16/05/22 - O ministro Ives Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, conduziu, na…
Direito ambiental e sustentabilidade são os temas do mês no podcast do TRT-15 willianssilva Seg, 16/05/2022 - 17:52 Direito ambiental e sustentabilidade são os temas do mês no podcast do…
A base ideológica da boa prática de política pública cooperativa, de forma simples, pode ser explicada com a mensagem contida na música "Wave", do ilustre Antônio Carlos Jobim (Tom Jobim),…
Para a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, é possível, na vigência do antigo Código Florestal (Lei 4.771/1965), que a administração pública autorize a queima da palha de cana-de-açúcar em atividades…
16/05/22 - Confira alguns julgamentos de destaque das Turmas do TST: (00:08) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a LSI – Administração e Serviços S.A. e a…
