Opinião: Redução dos benefícios fiscais fluminenses
A forte crise econômica enfrentada pelos estados, especialmente pelo Rio de Janeiro, fez com que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) editasse o convênio nº 42, que autorizou os…
Livro sobre direito de defesa ganha sua terceira edição
Se os juízes têm o dever de respeitar e proteger os direitos fundamentais, qual postura devem adotar diante do direito de defesa? Obra analisa aspectos do direito de defesa e…
TST fará audiência pública para discutir cota de pessoas com deficiência em serviços aeroportuários
A audiência, no dia 14/6, foi convocada pelo ministro Cláudio Brandão Pátio de aeroporto. Foto: Agência Brasil 18/05/22 - O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, convocou, para o…
Pensão por morte de montador não é extinta com casamento de dependentes
O período de recebimento é limitado somente à expectativa de vida do trabalhador. Ministro Augusto César 18/05/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a possibilidade de…
Guerra na Ucrânia será tema de seminário online nesta quarta
O Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) fará nesta quarta-feira (18/5), a partir das 19h, o seminário online "Guerra na Ucrânia: Impactos na Geopolítica Global e…
PL que estrutura plano de carreira de servidores da DPU vai à sanção
O Senado aprovou, nesta terça-feira (17/5), projeto de lei que estrutura o plano de carreira de servidores efetivos da Defensoria Pública da União (DPU) e fixa o valor de suas…
Decisão da Suprema Corte dos EUA pode facilitar corrupção eleitoral
O financiamento de campanhas eleitorais nos EUA tem umas regras pouco vistas por aí. Por exemplo, as doações são feitas ao comitê de campanha eleitoral de cada candidato — não…
Miguel Reale Júnior terá de indenizar desembargador que deu HC a Lula
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenou nesta terça-feira (17/5) o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior a pagar uma indenização de…
Promulgada emenda que prevê nomeações a tribunais até 70 anos
O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (17/5), em sessão solene, a Emenda Constitucional (EC 122), que aumenta o limite de idade para indicação de ministros de tribunais superiores e juízes…
Congresso da ABDF no Rio de Janeiro debate Direito Tributário
Começa nesta quarta-feira (18/5) o 6º Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, evento organizado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Nesta edição, o tema do encontro…