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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho…

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Assédio moral são ações que ocorrem de forma frequente no sentido de prejudicar…

A culpabilidade pertence ao conceito de crime, este que é o resultado de uma conduta típica e antijurídica. Ela, na sua essência, é constituída por três elementos normativos os quais…

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo deve discutir na sessão desta quarta-feira (27/4) um requerimento apresentado pela desembargadora Maria Lúcia Pizzotti para excluir o decano da corte da composição…

Anualmente, em 26 de abril, é comemorado o dia mundial da propriedade intelectual, a propriedade oriunda de toda criação do intelecto humano, ou, como nossa própria legislação ludicamente define: as…

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que nomeia o desembargador Sergio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), como ministro do Tribunal…

TRT-15 determina a realização presencial de sessões e audiências willianssilva Ter, 26/04/2022 - 14:38 TRT-15 determina a realização presencial de sessões e audiências Conteúdo da Notícia Portaria conjunta da Presidência…

Ao Conselho Nacional de Justiça, diz a Constituição, compete o controle dos deveres funcionais dos juízes, inclusive podendo expedir atos regulamentares. A mesma Constituição sintetiza que o advogado é "indispensável" à…

O Comitê de Política Monetária (Copom) é o órgão do Banco Central responsável por determinar a taxa básica de juros da economia. Os membros se reúnem a cada 45 dias…

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a gravidade do abalo moral sofrido por um gerente do Banco Bradesco S.A., submetido a cinco anos de ócio forçado que,…