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Quando decidiram romper os laços com a Coroa Britânica os revolucionários das então Treze Colônias inglesas na América, debateram, discordaram e duvidaram da empreitada, mas ao fim concordaram em um…

O escritório Fragata e Antunes Advogados contratou Gustavo de Carvalho para coordenar a área tributária. Banca Fragata e Antunes Advogados tem novo coordenador da área tributária Reprodução Carvalho tem mais de…

Os artigos podem ser enviados até 9 de maio A Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza seleção de artigos para a nova edição da…

Nesta terça-feira (26/4), a partir das 9h30, será realizado o seminário STJ e os 20 anos do Código Civil Brasileiro. O evento é promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados…

A ministra Rosa Weber, relatora de quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao deputado Daniel Silveira, decidiu que o caso será julgado diretamente…

Ainda que a revisão dos seus próprios atos seja uma prerrogativa da Administração Pública, isso não pode ocorrer de modo arbitrário ou sem observância das normas regulamentares. Agência BrasilINSS vai…

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por meio do mesmo link.…

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de logística de Benevides (PA) a indenizar um ajudante de entrega que, por não ter recebido treinamento específico, ficava exposto…

Um dos temas que mais preocupam a adequação das empresas e do poder público à LGPD, pela grande confusão interpretativa causada, é a definição de quem são os denominados controladores…