Os créditos tributários, reconhecidos em sentença judicial ilíquida, quando usados para compensar débitos tributários, resultam num ganho para o contribuinte; porém esse ganho, quando tributável, deve ser oferecido à tributação…
O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), nomeou nesta segunda-feira (25/4) Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado como a nova procuradora-geral do estado. Inês Coimbra, nova PGE…
No último dia 21, o presidente da República concedeu indulto individual (graça) a deputado federal condenado pelo Supremo Tribunal Federal, no âmbito do processo-crime nº 1.044, pela prática dos crimes previstos…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional o dispositivo da Constituição do Rio Grande do Sul que revoga a obrigatoriedade de plebiscito para o processo de desestatização da Companhia…
Em Pernambuco, a Comunidade do Alto da Mina, em Olinda, será a beneficiada. 25/4/2022 - A campanha "Corregedoria Solidária", promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, chega a terceira edição…
A atividade segue até sexta-feira (29/4) e tem o objetivo de avaliar o desempenho geral do TRT. 25/4/2022 - Começou nesta segunda-feira (25/4) a correição ordinária no Tribunal Regional do…
Iniciativa permite a contratação formal de jovens entre 14 anos e 24 anos em situação de vulnerabilidade social 25/04/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) relançou e ampliou o…
Inscrições abertas para o webinário “Abril Verde 2022: construindo uma cultura positiva de saúde e segurança do trabalho” Ana Claudia de… Seg, 25/04/2022 - 20:24 Inscrições abertas para o webinário…
Pesquisa coleta percepção de pessoas que acionaram a Justiça nos últimos 5 anos Ana Claudia de… Seg, 25/04/2022 - 20:31 Pesquisa coleta percepção de pessoas que acionaram a Justiça nos…
TRT-15 está com inscrições abertas para participação na Semana Nacional de Conciliação Trabalhista Ana Claudia de… Seg, 25/04/2022 - 20:39 TRT-15 está com inscrições abertas para participação na Semana Nacional…
