Livro ‘O Judiciário do Nosso Tempo’ será lançado nesta terça, no Rio
A busca por um país mais justo e inclusivo, o drama do encarceramento em massa e o poder investigativo do Ministério Público são alguns dos temas do livro "O Judiciário…
Penteado e Franco: Da definição sobre reajuste nos planos coletivos
A judicialização de temas atinentes aos deveres e obrigações dos planos de saúde sofreram um grande aumento nos últimos tempos. Em que pese tais questões serem de competência da Agência…
Empresa criada durante recuperação assume dívidas da antecessora
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. contra decisão que a condenara a arcar com as dívidas da Mobilitá…
Abril Verde: especialistas explicam no POD15 causas e consequências do elevado número de acidentes de trabalho no Brasil
Abril Verde: especialistas explicam no POD15 causas e consequências do elevado número de acidentes de trabalho no Brasil willianssilva Ter, 26/04/2022 - 12:02 Abril Verde: especialistas explicam no POD15 causas…
Regimento Interno do CJF é atualizado para incorporar TRF-6
Na sessão ordinária de julgamento realizada nesta segunda-feira (25/4), o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a proposta de Emenda Regimental que atualiza o Regimento Interno do Conselho…
6ª Turma do STJ mantém ação contra ex-presidente da Câmara de Natal
Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a ação penal em que o ex-presidente da Câmara Municipal de Natal, Rogério Marinho, é acusado de peculato. Marinho foi…
Opinião: Instrução Normativa RFB n° 2.070
A isenção foi realmente ampliada pela Receita Federal? Recentemente, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB n° 2.070/2022, alterando a Instrução Normativa SRF nº 599/2005, a qual…
Juiz absolve Doria e valida licitação para serviços de publicidade
Nos termos do artigo 37, §1º, da Constituição Federal, a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, não podendo ostentar nomes,…
Contrato temporário desvirtuado leva a reconhecimento de vínculo de emprego de bancário
Não houve prova da excepcionalidade para autorizar essa modalidade de contratação Ministro Hugo Scheuermann 26/04/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Banco Fibra S.A. contra…
Banco é condenado por expor gerente a ócio forçado por cinco anos
A 5ª Turma manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização Ministro Ives Gandra Filho 26/04/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a gravidade do abalo…