Livro ‘O Judiciário do Nosso Tempo’ será lançado nesta terça, no Rio
A busca por um país mais justo e inclusivo, o drama do encarceramento em massa e o poder investigativo do Ministério Público são alguns dos temas do livro "O Judiciário…
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A judicialização de temas atinentes aos deveres e obrigações dos planos de saúde sofreram um grande aumento nos últimos tempos. Em que pese tais questões serem de competência da Agência…
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. contra decisão que a condenara a arcar com as dívidas da Mobilitá…
Abril Verde: especialistas explicam no POD15 causas e consequências do elevado número de acidentes de trabalho no Brasil willianssilva Ter, 26/04/2022 - 12:02 Abril Verde: especialistas explicam no POD15 causas…
Na sessão ordinária de julgamento realizada nesta segunda-feira (25/4), o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a proposta de Emenda Regimental que atualiza o Regimento Interno do Conselho…
Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a ação penal em que o ex-presidente da Câmara Municipal de Natal, Rogério Marinho, é acusado de peculato. Marinho foi…
A isenção foi realmente ampliada pela Receita Federal? Recentemente, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB n° 2.070/2022, alterando a Instrução Normativa SRF nº 599/2005, a qual…
Nos termos do artigo 37, §1º, da Constituição Federal, a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, não podendo ostentar nomes,…
Não houve prova da excepcionalidade para autorizar essa modalidade de contratação Ministro Hugo Scheuermann 26/04/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Banco Fibra S.A. contra…
A 5ª Turma manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização Ministro Ives Gandra Filho 26/04/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a gravidade do abalo…