Mulher de Felipe Melo perde posse de casa por falta de pagamento
A Justiça de São Paulo retirou a posse de Roberta Nagel, mulher do jogador de futebol Felipe Melo, atualmente no Fluminense, sobre um imóvel localizado em Santana de Parnaíba (SP),…
Ex-deputado do RJ Edson Albertassi é condenado por improbidade
A 4ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro condenou o ex-deputado estadual Edson Albertassi por improbidade administrativa e suspendeu seus direitos políticos por oito anos. Albertassi nomeou dois…
Fragata e Antunes Advogados incentiva ideias de aplicativos
Inspirado pela publicação de um artigo sobre intraempreendedorismo de autoria do diretor financeiro do escritório, Gilberto Santos, o Fragata e Antunes Advogados decidiu incentivar ideias inovadoras entre os seus funcionários. E criou, em 2021, o…
PT aciona TSE contra outdoors com críticas a Lula pelo Brasil
O Partido dos Trabalhadores protocolou no Tribunal Superior Eleitoral, nesta terça-feira (12/4), três representações por propaganda negativa antecipada feita por grupos políticos e eleitores por meio da instalação de outdoors…
TRT-RJ permite que partes façam audiências virtuais em escritórios
Juiz do Trabalho não pode impedir que partes e testemunhas façam audiências virtuais em escritórios de advocacia. Com esse entendimento, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região…
MP-RJ denuncia delegado por prisões ilegais de advogadas e cliente
O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou na última sexta-feira (8/4) o delegado da Polícia Civil Maurício Demétrio Afonso Alves por abuso de autoridade, denunciação caluniosa e fraude processual. Alves é…
Trabalho e Justiça | Ouça o programa de terça-feira (12/04)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST decidiu que a Defensoria…
Ministro Emmanoel Pereira recebe presidente dos Correios
Ministro Emmanoel Pereira e Floriano Peixoto Vieira Neto, presidente da ECT 12/04/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),…
Advogado-geral da União faz visita de cortesia ao TST
12/04/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu, nesta terça-feira (12), o advogado-geral da União,…
Delegacia deve excluir foto de homem negro de álbum de suspeitos
A formação de álbum de suspeitos é um ato administrativo. Portanto, a autoridade policial, mediante decisão fundamentada, deverá explicar os elementos que criaram a fundada suspeita de que a pessoa…