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Ejud15 cria repositório de mulheres juristas Willians Faust… Ter, 12/04/2022 - 14:35 Ejud15 cria repositório de mulheres juristas Conteúdo da Notícia A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da…

Com a estruturação do Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988, nasceu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com ele a competência para julgar em recurso especial, as causas…

A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação em que defende que o benefício da Justiça gratuita na Justiça do Trabalho somente seja concedido quando for efetivamente comprovada a…

Centro profissionalizante começa a ser construído com indenização por danos morais coletivos Willians Faust… Ter, 12/04/2022 - 12:52 Centro profissionalizante para jovens do sertão baiano começa a ser construído com…

TRT-15 divulga escala de plantão durante o feriado Willians Faust… Ter, 12/04/2022 - 13:19 TRT-15 divulga escala de plantão durante o feriado Conteúdo da Notícia A Presidência do Tribunal Regional…

Em um caso concreto, o Juízo Cível de Colina (SP) expediu regularmente mandado de prisão civil por débito injustificado de alimentos contra um indivíduo. A Polícia Civil cumpriu a ordem de…

Após um início de ano com pico de novos casos da Covid-19 notificados no sistema prisional e no socioeducativo, os contágios reportadas pelas unidades da federação ao Conselho Nacional de…

A atividade empresária, seja qual for o ramo de atuação, é desenvolvida pelos agentes econômicos em seus estabelecimentos comerciais, conceituado pelo Código Civil, como todo o complexo de bens — materiais…

A promoção por acesso a classe mais elevada em carreira escalonada constitui forma de provimento derivado e não implica ascensão a cargo diferente daquele em que o servidor já estava…

Por verificar negligência no caso, a 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Banco do Brasil e uma tabeliã, de forma solidária, a indenizar…