Luísa Fernandes Netto: Os fins justificam os meios?
Recentemente, o espectador mais atento tem notado o aumento de notícias em que autoridades e figuras públicas em geral denunciam acessos imotivados e ilegais em suas vidas privadas, sem qualquer…
Fórum de Integração Brasil-Europa promove encontro em Lisboa
Na próxima semana, de segunda a quinta-feira (18 a 21/4), acontece em Lisboa, no Hotel Pestana, o seminário "Os Desafios do Desenvolvimento", do Fórum de Integração Brasil-Europa (Fibe), que nesta…
Ausência do MPT não impede homologação de acordo entre mãe de menor e empresa
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que reconheceu a validade do acordo firmado pela mãe de uma criança,…
Senado aprova desembargador Sergio Martins para ministro do TST
Veja os destaques dessa edição: (00:45) Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) rejeita recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que reconheceu a validade do acordo firmado…
Mantida multa a empresa que não demonstrou empenho para contratar pessoas com deficiência
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Agroservice Empreiteira Agrícola, sediada em Brasília (DF), terá de pagar multa pelo…
Pacto federativo no enfrentamento à Covid e jurisprudência do STF
A organização federativa de um Estado pressupõe a afirmação de um núcleo central de poder, donde emanam as normas gerais e a coordenação das políticas nacionais, ao mesmo tempo em…
Maria Carolina Ayoub: Aspectos práticos do ANPP
O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), criado pela Lei nº 13.964/2019, completou mais de dois anos de vigência. Esta forma de justiça negocial mostrou desde logo seu valor concentrando…
Opinião: Fazenda de São Paulo x ZFM
Em sessão temática realizada no último dia 24 de março, a Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT/SP) decidiu, por maioria, pela legitimidade da glosa de créditos de…
Atuação feminina na Justiça combate violência contra mulheres
Mais mulheres à frente de delegacias e das organizações de Justiça. Esse pode ser um importante caminho para que o cumprimento da Lei Maria da Penha seja mais efetivo no…
e-Revista CNJ: edição especial dedicada a mulheres seleciona artigos
e-Revista CNJ: edição especial dedicada a mulheres seleciona artigos Eder Felipe Se… Dom, 10/04/2022 - 13:06 e-Revista CNJ: edição especial dedicada a mulheres seleciona artigos Conteúdo da Notícia O Conselho…