O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a necessidade de autorização da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para a alienação e a concessão de terras públicas, salvo para fins de reforma…
Com o entendimento de que houve violação ao patrimônio abstrato da trabalhadora, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que…
O acordo foi realizado em mediação pré-processual Audiência de mediação com a Transpetro e sindicatos. Foto: Bárbara Cabral/TST 08/03/23 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa…
Um pedido de vista do ministro Luiz Fux interrompeu nesta quarta-feira (8/3) o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal decide se o chamado "perfilamento racial" invalida provas colhidas durante abordagens policiais.…
Após três anos em formato remoto, o Poder Judiciário está retornando ao seu molde original, o presencial, conforme decisão aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As atividades presenciais estavam…
Dentre as lutas e debates por igualdade entre gêneros travados no mês de março, em torno das celebrações do dia da mulher, há pouca atenção ao direito feminino de usar…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 08/03/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 08/03/2023 - O quadro Quero Post de hoje esclarece a dúvida do Jeferson…
