Brayner e Alves: Agentes culturais e os órgãos de controle
Conta a mitologia que um ato íntimo entre Poseidon e uma sacerdotisa fez Atenas aplicar o castigo dos deuses para impor respeito ao seu templo, transformando a mulher na mais…
Lei que obriga plano de saúde a ampliar formas de pagamento é ilegal
O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado do Rio de Janeiro que amplia as formas de pagamento dos planos privados de assistência à saúde. Por unanimidade…
Antonio Carlos Aguiar: O ChatGPT e o Chapeuzinho Amarelo
Dei aula por quase 30 anos para cursos de graduação: ciências contábeis, administração e direito. Um modelo onde eu, professor, repassava algum conhecimento (muito pouco, comparado a todo o conteúdo…
Callegari e Linhares: Atos cotidianos como prova da lavagem
Temos realizado críticas à crescente autonomia do delito de lavagem de dinheiro [1], cada vez mais descolado da infração penal antecedente, movimento que, por um lado, conduziu o Legislativo brasileiro…
Na sede do TJ-SP, Apamagis comemora seus 70 anos de existência
Autoridades do Poder Judiciário, da advocacia e da política prestigiaram a cerimônia que celebrou os 70 anos da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis) na noite desta segunda-feira (6/3), no Salão dos…
STJ reconhece quebra da cadeia de custódia e anula provas digitais
É ônus do Estado comprovar a integridade e a confiabilidade das fontes de prova por ele apresentadas, inclusive quando elas tiverem natureza digital. Assim sendo, é incabível simplesmente presumir a…
Apamagis promove homenagem a Lewandowski: veja imagens do evento
A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) promoveu na noite desta segunda-feira (6/3), na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, na capital paulista, uma cerimônia para festejar os seus 70…
STF suspende julgamento sobre valores que compõem subsídios do MP
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, na última sexta-feira (3/3), dos autos do julgamento em que a corte discute se o subsídio dos membros do Ministério Público…
Supremo recebe queixa-crime contra Eduardo Bolsonaro por difamação
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal recebeu a queixa-crime em que a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) acusa o também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de difamação. Em sua…
Presidente do TST participa de seminário no STJ que discute julgamento com perspectiva de gênero
Segundo o ministro Lelio Bentes Corrêa, o protocolo do CNJ sobre a matéria sistematiza os avanços jurídicos conquistados por mulheres e outros grupos minorizados Abertura do seminário “Protocolo para Julgamento…