Jeia de São José do Rio Preto realiza audiência com empresas para cumprimento de cotas de aprendizagem edersantana Seg, 06/03/2023 - 18:19 Jeia de São José do Rio Preto realiza…
Na história recente, a ascensão ao poder de líderes políticos extremistas, em países cujas culturas são bastante distintas, revela um fenômeno mundial preocupante: o enfraquecimento da democracia. Os motivos internos…
Integrantes do Poder Judiciário, políticos, autoridades e jornalistas estarão reunidos na próxima segunda-feira (13/3), no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, no seminário "Liberdade de Expressão,…
TRT-15 apresenta o Relatório de Desempenho do Plano de Logística Sustentável - PLS e o Relatório de Acessibilidade e Inclusão edersantana Seg, 06/03/2023 - 18:04 TRT-15 apresenta o Relatório de…
Não há ofensa ao princípio da não-surpresa quando o tribunal, em julgamento de embargos de divergência, dá classificação jurídica aos fatos apontados pela parte, com aplicação da lei à situação…
Uma notória característica da Constituição de 1988 é a expansão dos mecanismos de controle da administração pública. A literatura atribui esse "fenômeno" a dois principais aspectos observados ao tempo da…
Membros da diretoria da AASP visitam presidente Samuel Lima edersantana Seg, 06/03/2023 - 17:03 Membros da diretoria da AASP visitam presidente Samuel Lima Conteúdo da Notícia O presidente do Tribunal…
Presidente recebe visita dos deputados Jefferson Campos e Carlos Cezar edersantana Seg, 06/03/2023 - 17:22 Presidente recebe visita dos deputados Jefferson Campos e Carlos Cezar Conteúdo da Notícia O presidente…
As criptomoedas são uma das grandes inovações tecnológicas do século 21. A possibilidade de realizar transações sem terceiros intermediários é uma de suas características que servem de grande atração para…
É lícita a contratação de profissional autônomo por meio de pessoa jurídica, especialmente na ausência de condição de vulnerabilidade na opção pelo contrato firmado com o prestador de serviço. Toffoli…
