No Dia Internacional da Mulher (8/3), o evento online e gratuito 3º I Summit #porElas vai mostrar como a representatividade feminina é importante em todas as áreas da sociedade, inclusive na área…
Devido à constatação de fraude na terceirização, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego direto de uma assistente comercial com um banco. Evandro Valadão, relator…
Há muito se fala que a justiça não alcança o desfecho processual ao tempo da necessidade e que, por ser dispendiosa, inviabiliza o direito da parte ou, pelo menos, dificulta…
Os pontos ou milhagens dos programas de fidelidade de companhias aéreas ostentam natureza patrimonial e possuem valor monetário, caracterizando um direito creditício do titular e, por isso, não há impedimento…
Nos primórdios deste ano parlamentares integrantes do Partido dos Trabalhadores tomaram uma de suas primeiras iniciativas, qual seja, conseguir a quantidade de assinaturas necessárias para apresentar uma proposta de emenda…
Por entender que a determinação de reintegrar funcionários demitidos pela Companhia Siderúrgica Nacional poderia provocar dano de difícil reparação à empresa, a ministra Dora Maria da Costa, do Tribunal Superior…
No final de 2022, foi aprovado o texto final do Digital Services Act, documento proposto pela Comissão Europeia com o objetivo de regular os serviços digitais, visando à proteção dos…
Assistente comercial contratada pela seguradora vendia título de capitalização do banco Mulher preenchendo documento 07/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou exame de recursos da Icatu Seguros…
Programas de parcelamentos não são novidade no Brasil. Em todos os governos foram apresentados mecanismos para pagamento de impostos com descontos (Refis, Paes, Paex e Pert). Agora, a tendência gira…
As associações podem desenvolver atividades econômicas, desde que não haja finalidade lucrativa, ou seja, com o objetivo primordial de produzir lucros e reparti-los entre os associados. Assim, um clube de…
