TJ-RJ anula lei que fechava vias para carros aos domingos
Norma que regulamenta o uso de bens municipais e cria atribuição para órgãos da administração pública só pode ser proposta pelo chefe do Executivo. TJ-RJ anula lei que fechava vias…
Fraude na terceirização de serviços com seguradora define vínculo de corretora com banco | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 08/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou exame de…
STJ confirma demissão de professor que filmou mulheres escondido
O servidor público que usa câmera escondida para filmar servidoras, funcionárias terceirizadas ou alunas em situações íntimas pode ser demitido pela prática de conduta escandalosa na repartição, conforme a Lei 8.112/1990.…
Opinião: Extensão dada à palavra da vítima doméstica
A voz das mulheres neste Dia Internacional, dia de reflexão, mas sobretudo de luta pela reafirmação da igualdade de gênero, o Superior Tribunal de Justiça foi provocado a decidir sobre…
Metade das juízas deixa ascensão de lado em nome da família
Quase metade das magistradas brasileiras (46,9%) deixa a ascensão profissional em segundo plano devido ao acúmulo de funções na família e no trabalho. Cerca de 74% já adiaram os estudos ou aperfeiçoamento…
Kerlen Costa: Emprega + Mulheres em risco de esquecimento
Entra em pleno vigor no próximo dia 21 de março a Lei nº 14.457, que instituiu o Programa Emprega + Mulheres. A iniciativa é destinada à inserção e manutenção de…
8 de março – Dia Internacional da Mulher
8 de março - Dia Internacional da Mulher willianssilva Qua, 08/03/2023 - 11:56 8 de março - Dia Internacional da Mulher Conteúdo da Notícia No dia 8 de março e…
Alexandre liberta 149 denunciadas por 8/1 e mantém 61 preventivas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu, nesta semana, liberdade provisória a 149 mulheres presas e denunciadas pelos ataques golpistas à Praça dos Três Poderes, em Brasília, ocorridos no dia…
Agenor Calazans: Justiça se faz de casa
Não é sem razão que se diz com frequência que direito é aquilo que o juiz diz que é, pois, de fato, a Lei entrega a esse servidor público a…