O chefe pode descontar do salário o valor da contribuição do FGTS? | Boato ou Fato
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 06/03/2023 - O artigo 15 da lei 8036 de 1990 determina que o…
Trabalho e Justiça | Fique por dentro da edição de segunda-feira (06/03)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 06/03/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o processo…
Plano de saúde não precisa custear medicamento de até R$ 9 milhões
Por se tratar de tratamento off label, sem estudos seguros quanto à eficácia, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido da família de uma…
Pedro de Albuquerque: Concorrência de tipo e preço ou pregão?
Eventualmente pode o gestor público deparar-se com o questionamento sobre se deve formatar uma contratação por meio de concorrência de tipo técnica e preço ou pregão, cujo tipo de licitação…
Fornecimento de sanduíche libera lanchonete de pagar vale-refeição
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 06/03/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a BK…
Testemunha que passou mal na audiência poderá ser substituída
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 06/03/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o processo…
TRT da Bahia lança campanha nas redes sociais para combater o capacitismo
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 06/03/2023 - O objetivo é chamar a atenção da sociedade para a necessidade…
TRF-4 nega recurso do Ibama e mantém macaco-prego com tutora
Considerando que um macaco-prego já está adaptado à vida doméstica e sendo cuidado adequadamente, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve liminarmente a guarda do animal…
Opinião: Prescrição intercorrente e o Supremo Tribunal Federal
Há uma anedota grega antiga, contada por Ciro em seu Tusculanae Disputationes, a respeito de um homem chamado Dâmocles que muito invejava e bajulava o tirano Dionísio de Siracusa, dizendo…
SDI-2 rejeita mandado de segurança para requerer suspeição de perita nomeada
06/03/2023 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um mecânico, residente no Município de Serra (ES), que alegou, por…