O plano de recuperação judicial apresentado pelos credores trabalhistas da Samarco foi rejeitado pela 2ª Vara Empresarial de Belo Horizonte. Com a decisão, os administradores judiciais da empresa terão prazo…
A capital de todos os mineiros recebeu nestes dias o 6º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, entidade que reúne a cúpula da Justiça Estadual,…
O ano de 2023 começou com uma alteração no procedimento administrativo dos autos de infração ambientais no âmbito federal com a assinatura do Decreto Federal nº 11.373, que acabou com…
Em ações judiciais cujo intuito é apurar responsabilidades sem cobrança de quantias, o juízo da da recuperação judicial não detém competência exclusiva, especialmente quando ainda não existe o risco de…
A audiência de custódia não é simples formalidade burocrática, mas importante ato processual de resguardo a direitos fundamentais. Assim, o procedimento deve ser feito em até 24 horas em todas as modalidades de…
Por falta de previsão legal, não se pode condicionar o bloqueio de valores ao fornecimento dos dados bancários do executado pelo credor, tampouco a uma periodicidade mínima ou à modificação…
O advogado Modesto Carvalhosa não gosta que se diga que ele se associou à finada “lava jato” de olho em uma soma bilionária que ele levantaria na carona da “força-tarefa”…
O Tribunal concorre em duas categorias do Prêmio Social Media Gov Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública 03/03/23 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está entre os finalistas…
Nota de esclarecimento willianssilva Sex, 03/03/2023 - 17:04 Nota de esclarecimento Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio de seu Presidente, Desembargador Samuel Hugo…
Presidente do TRT-15 dialoga com deputada Simone Marquetto edersantana Sex, 03/03/2023 - 17:50 Presidente do TRT-15 dialoga com deputada Simone Marquetto Conteúdo da Notícia Na tarde de quinta-feira (2/3), o…
