Em se tratando de trabalho bem elaborado e suficientemente justificado, embasado no exame da documentação dos autos, o laudo pericial deve ser adotado como razão de decidir da matéria técnica.…
É aforismo corrente a assertiva ufanista de que "Deus é Brasileiro", com especial alusão para as condições naturais e meteorológicas que acompanham nossa história. A ausência de terremotos, furacões e…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 03/03/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o exame…
Em aula magna da Ejud-15, professor Luiz Guilherme Marinoni ilumina "zona de penumbra" entre TST e STF willianssilva Sex, 03/03/2023 - 16:17 Em aula magna da Ejud-15, professor Luiz Guilherme…
Tenho defendido que a autoridade eleitoral responsável pela condução dos processos contenciosos deve observar o dever de imparcialidade comum a todas as demais esferas do direito e princípio basilar do…
Nesta sexta-feira (3/3), o ministro Luiz Fux completa mais um ano como integrante do Supremo Tribunal Federal. São 12 anos na Suprema Corte do país, entre os quais destaca-se sua…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 03/03/2023 - O Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST)…
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Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 03/03/23 - O tema do mês de março de 2023 da Biblioteca Délio…
Com a publicação do Regulamento de Dosimetria das Sanções Administrativas [1], a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tem ao seu alcance todos os instrumentos necessários para exercer seu poder…
