Será lançado, neste mês de março, o livro "Arbitragem coletiva societária", uma coletânea de artigos sobre o tema, coordenada por Ricardo Villas Bôas Cueva e Márcio Souza Guimarães — respectivamente, ministro do…
A FGV Conhecimento abriu inscrições para o seminário "Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia", que acontecerá no próximo dia 13 de março no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas,…
Há um ano uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça no AgResp 1.940.381/AL, de relatoria do ministro Ribeiro Dantas, foi trazida ao debate nesta coluna para destacar que o…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 03/03/23 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso…
Uma das dúvidas que podem pairar sobre a mente do morador de imóvel residencial alugado é a seguinte: o meu locador pode resolver encerrar o contrato de locação da noite…
O livro Mosaico de estudos jurídicos (Coleção IDP), que será lançado na próxima terça-feira (7/3) em Brasília, reúne artigos que abordam diversos temas atuais e relevantes do Direito brasileiro. Livro…
O ministro Ribeiro Dantas assumirá, a partir do dia 11/3, a Presidência da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em Direito Penal. Ministro Ribeiro Dantas será presidente da 3ª…
A Civil Procedure Review (CPR), uma revista eletrônica e de acesso gratuito especializada no campo do Direito Processual com mais de 13 anos de publicações [1], diante do enorme impacto do…
Muitos não sabem, mas o "I" da sigla LGBTQIA+ refere-se às pessoas intersexuais. Pessoas intersexuais são aquelas que nascem com características que não se enquadram nas definições típicas de corpos femininos…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, na última terça-feira (28/2), que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente, em até dez dias, um cronograma para efetuar a…
