Como o Habeas Data se baseou nos mesmos fatos já analisados pelo Supremo Tribunal Federal em outro julgamento, a 1ª Turma da corte confirmou a determinação para que o Ministério da…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça registrou divergência no julgamento que visa definir o rito necessário para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária. Relator…
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi instituído pela Lei nº 14.148/2021 na forma de um conjunto de incentivos fiscais dirigidos ao setor de eventos a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade provisória entre esta quarta (1º/3) e quinta-feira (2/3) a mais 52 denunciados por envolvimento em atos terroristas e depredações…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 02/03/23 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$…
02/03/2023 - (00:00) Confira os destaques dessa edição (00:48) Rejeitado recurso de mecânico que pedia suspeição de perita (04:18) Afastada prescrição em ação sobre pagamento de verbas (06:33) Técnico consegue…
A reunião será de 22 a 24 de março, em Brasília. 01/03/23 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai sediar, de 22 a 24/3, a 34ª edição do Colégio…
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente um procedimento administrativo disciplinar e absolveu o desembargador Carlos Henrique Abrão, presidente da 14ª Câmara de Direito…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou, nesta quarta-feira (1º/1), a citação de Ricardo Falco, amigo do jogador Robinho, no processo em que…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 02/03/2023 - Redução da carga horária de trabalho, do salário, do intervalo pra…
