Como discutíamos em outro artigo neste portal [1], o fenômeno jurídico representado pelo objeto do direito do agronegócio (complexo agroindustrial) poderia ser analisado desde as perspectivas normativa, de conteúdo-composição e…
Já vimos esse filme, como disse um magistrado de nossa Suprema Corte, cuja fala foi recentemente reproduzida em nota jornalística [1]. Com efeito, no julgamento do chamado mensalão houve largo recurso…
*artigo publicado originalmente no jornal Valor Econômico Na ADI 7.195, os estados contestam vários pontos da Lei Complementar nº 194/2022, em especial a fixação de um teto para o ICMS…
A falta de oportunidade de o réu se manifestar sobre recurso interposto pelo Ministério Público viola o contraditório e a ampla defesa. Desembargador aposentado humilhou guarda municipal ao se insurgir…
Evento, em março, também marcará a adesão do TST ao Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos Banner do projeto Gente que Inspira - Mulheres 01/03/23 - O Tribunal Superior…
O Supremo Tribunal Federal começou nesta quarta-feira (1º/3) o julgamento que decide se o chamado "perfilamento racial" invalida provas colhidas durante abordagem policial. Julgamento será retomado na quinta (2/3) Rosinei Coutinho/SCO/STF O…
Rio, dia 25 de janeiro de 2023. Em decisão unânime, a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em caso envolvendo o Botafogo Futebol e Regatas, firmou…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 01/03/23 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade…
Por 5 votos a 0, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, por ter dito…
O início do ano de 2023 para o mercado financeiro brasileiro foi marcado por um fato histórico e inédito: a Americanas, uma das maiores varejistas do país, anunciou uma "inconsistência"…
