Cláudio Drewes: Abuso de poder econômico nas eleições
A democracia é o princípio vetor de boa parte das atuais nações no mundo, alicerçada na pretensão de aprimoramento social e político contínuos, atuando como um difusor de isonomia dos…
Banco não consegue afastar indenização que foi condenado a pagar por causa de conduta antissindical
28/02/2023 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Banco do Nordeste, de forma a manter decisão que o condenou a indenizar por dano…
STJ admite carta-fiança em multa por recurso protelatório
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que, no caso de multa por agravo inadmissível, a exigência de depósito do valor como condição para a interposição…
Paula Goulart: Artigo 61 da Lei 8.981 e pagamento de propina
Não poderíamos deixar de mencionar o modo equivocado como o artigo 61 da Lei nº 8.981/95 vem sendo interpretado e aplicado, especialmente quando se trata de casos em que as…
Mantida condenação por falta de pessoas negras em guia de padronização visual | Programa na íntegra
28/02/2023 - (00:00) Confira os destaques dessa edição (00:42) Mantida condenação por ausência de pessoas negras em guia (04:25) Acordo sobre intervalo vale até véspera de mudança na lei (09:19)…
Juiz condena advogada a indenizar Prevent Senior em R$ 300 mil
Investigações ainda em curso, indiciamentos e relatórios de comissões parlamentares de inquérito não podem ser confundidos com culpa formada. Menos ainda no Brasil, cuja previsão constitucional é de que ninguém…
Com nova sócia, escritório Wald reforça áreas cível e ambiental
O escritório Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados anuncia a chegada da sua nova sócia, Patrícia Iglecias. Ela atuará nas áreas cível e ambiental da banca. Patrícia Iglecias é a…
Waldir Santos: O exemplo que Roque Aras nos deixa
A vida me deu grandes amigos mais velhos. Sempre foi assim. Desde criança, por ser conversador e curioso, lá estava eu fazendo perguntas para quem sabia as respostas. Roque Aras,…
Sucessivas tentativas de aprovar lei ilegal configuram improbidade
Por verificar dolo de burlar a lei e ferir o erário público, a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um…
Alexandre concede liberdade provisória a 137 bolsonaristas do 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu, entre estas segunda (27/2) e terça-feira (28/2), liberdade provisória a 137 bolsonaristas denunciados pelos ataques antidemocráticos à Praça dos Três Poderes,…