A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal referendou a medida liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes que determinou a saída antecipada, com monitoração eletrônica, de 85 presas da Penitenciária Feminina…
Integrantes do Grupo de Trabalho “Polícia Cidadã – Redução da Letalidade Policial”, do Conselho Nacional de Justiça, visitarão as unidades das polícias Militar e Civil do Distrito Federal e do…
Poucos temas sob o Sol geram mais demandas judiciais que a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). De vários modos tem sido postulada a pretensão de escapar do pagamento…
Estão abertas, até às 23h59 de 14 de março, as inscrições para o mestrado profissional em Administração Pública, Políticas Públicas e Gestão Governamental do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em…
A gestão adequada de resíduos sólidos produzidos pela sociedade é fundamental para que se garanta uma efetiva segurança do meio ambiente e da saúde da coletividade, principalmente considerando o grande…
27/02/2023 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Revita Engenharia S.A., de São Paulo (SP), contra condenação por manter um engenheiro como…
O tema em discussão era o reconhecimento do vínculo de emprego Audiência de homologação de acordo no Cejus-TST. Foto: Fellipe Sampaio 27/02/23 - O recém-criado Centro de Judiciário de Métodos…
Estudantes de Direito da Univap visitam FT de São José dos Campos edersantana Seg, 27/02/2023 - 17:38 Estudantes de Direito da Univap visitam FT de São José dos Campos Conteúdo…
Presidente Samuel Lima recebe visita do deputado Jonas Donizette edersantana Seg, 27/02/2023 - 16:52 Presidente Samuel Lima recebe visita do deputado Jonas Donizette Conteúdo da Notícia O presidente do Tribunal…
Prima facie, sem critério objetivo de escolha da ordem de apresentação das doutrinas comparadas, iniciando pelo escrito da imortal professora Ada Pellegrini Grinover na Revista de Processo, salta à vista…
