Como a a Lei 10.821/2003 já garantiu indenização às famílias das vítimas do acidente, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, afastou a indenização por danos materiais…
Não há como reconhecer a irrelevância penal de um furto praticado em uma escola estadual, ainda que o bem subtraído tenha valor pequeno. A ação revela uma acentuada reprovabilidade, a…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 27/02/23 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso…
Os contribuintes brasileiros não estão tendo um começo de 2023 fácil, notadamente aqueles que cumprem com suas obrigações principais e acessórias e, em caso de dúvidas decorrentes do intrincado sistema…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 27/02/23 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a continuidade da…
ROSA WEBER Paragrafo1 Paragrafo2 Paragrafo3 Paragrafo4
Em decorrência das fortes chuvas que causaram destruição no litoral norte de São Paulo, o Tribunal de Justiça do estado manteve a suspensão dos prazos dos processos físicos e o trabalho…
A Advocacia-Geral da União está revisando posições apresentadas pelo órgão perante o Supremo Tribunal Federal durante as gestões dos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro, especialmente em questões ambientais, econômicas e…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 27/02/23 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso…
