Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 06/02/23 - Ao disponibilizar estacionamento aos empregados, ainda que de forma gratuita,…
No ano passado, o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) analisou 97.232 investigações, compreendendo Inquéritos Policiais (IPs), Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs) e Procedimentos Investigatórios Criminais (PICs). Do total, 31.643…
No âmbito da alienação fiduciária de imóveis em garantia, o contrato não se extingue com a consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário, mas pela alienação em leilão público…
O presente artigo tem por objetivo abordar um tema, a nosso ver, tortuoso e um pouco relegado pela doutrina: a necessidade de maior estabilidade dos precedentes judiciais vinculantes e procedimentos…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, assinou, nesta quinta-feira (2/2), o Provimento 139/2023, que estabelece as diretrizes para a organização do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp),…
O aprimoramento acadêmico e profissional na área do direito pode se dar de diferentes maneiras, no Brasil ou no exterior. A opção pelo exterior certamente não é a mais trivial…
O Partido Verde (PV) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Ação Direta de Inconstitucionalidade para questionar trecho da lei que trata de regras para as distribuidoras de títulos…
"O ChatGPT é considerado um divisor de águas em matéria de inteligência artificial, e seus impactos e aplicações ainda são incertos"[1], é como Rafa Santos, repórter da ConJur, definiu o programa…
Como a abertura das portas fronteiriças, tende haver uma circulação mais expressiva de nacionais, passando os transeuntes fixarem moradias transnacionais frequentemente alternadas e com isso, necessitando por vezes dirimir em…
A definição da metodologia de trabalho e as metas para os meses de janeiro a março deste ano foram o objeto da primeira reunião do grupo de trabalho do Conselho…
