Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 19/01/23 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou exame de…
O novo regime prescricional previsto na Lei Federal 14.230/2021 (nova Lei de Improbidade Administrativa) não retroage; ou seja, os novos marcos temporais devem ser aplicados apenas aos fatos ocorridos a partir da…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, assinou, na última segunda-feira (16/1), uma portaria que cria um sistema nacional de comunicação para o Ministério Público Federal, centralizado na Secretaria de Comunicação Social.…
Menos de um ano após a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça proibir a fixação de honorários de sucumbência por equidade em causas de valor muito elevado, juízes e…
Fomos surpreendidos com o incidente contábil da Americanas, uma das maiores empresas de varejo do Brasil. As cifras que indicam suposta fraude nos balanços empresariais da gigante chegam a R$…
Antes de adentrar na análise do artigo de lei que tipifica o crime de estupro de vulnerável, cabe uma sintética rememoração dos dois casos que servirão de palco exemplificativo/provocativo da…
Ainda que de forma tímida, a Lei 13.608/2018 contempla no Brasil a promissora figura do whistleblower, que deve ser compreendido, segundo Ramon Ragués i Vallès, como aqueles membros ou antigos…
Os ataques de bolsonaristas às sedes dos três poderes em Brasília foram uma "tentativa de golpe por gente preparada", afirmou o presidente Lula (PT) nesta quarta-feira (18/1), em sua primeira…
Crescendo a cada dia, os e-sports ou esportes eletrônicos tornaram-se uma verdadeira febre no Brasil. E muitos jovens brasileiros estão iniciando sua carreira profissional em diversas categorias. Entretanto, nos últimos…
O engajamento dos tribunais contra a intolerância religiosa permitirá ao Poder Judiciário monitorar violações ao direito de crença que são levadas à Justiça. A nacionalização do monitoramento passa pelo trabalho…
