A Polícia Militar do Distrito Federal informou que o pacote encontrado nesta sexta-feira (30/12) próximo ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal de Contas da União não continha material explosivo.…
Atualmente, nosso país passa por uma crise política de identidade. Bons governos, que sejam responsáveis, responsivos e eficientes na alocação de recursos públicos é o que espera a maior parte…
O ano de 2022 foi movimentado para o mundo da arbitragem. Foram diversas as decisões marcantes, os eventos profícuos e as discussões relevantes havidas em torno de temas caros à…
O chefe do Poder Executivo é o único legitimado a iniciar, na forma da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, projetos de lei que disponham sobre organização e funcionamento…
A Polícia Militar do Distrito Federal foi acionada nesta sexta-feira (30/12) para averiguar uma suspeita de bomba próxima ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal de Contas da União. O pacote suspeito…
Compete privativamente à União legislar sobre normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e…
Chamou-me a atenção o presente dispositivo previsto no decreto de indulto deste ano: "Art. 6º — Será concedido indulto natalino também aos agentes públicos que integram os órgãos de segurança…
Uma escola particular de Belo Horizonte foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um aluno que se acidentou no local. Os pais da criança…
O comprador de imóvel usucapido — ou seja, objeto de sentença procedente em ação de usucapião —, na condição de sucessor do usucapiente, deve integrar o polo passivo da ação…
Os grandes homens não morrem, apenas partem para uma outra vida, mas seus feitos, ideias e ensinamentos se eternizam. Assim está a acontecer com o lendário Pelé, Edson Arantes do…
