Incumbiu-me o diretor do Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ/AMB), ministro Luis Felipe Salomão, atual Corregedor Nacional de Justiça, de escrever a resenha deste ano, assim…
O Supremo Tribunal Federal divulgou nesta quinta-feira (29/12) nota oficial pela morte de Pelé. A mensagem é assinada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Reprodução/Fifa "Em nome da Suprema…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, fixou o prazo de 48 horas para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, e a Advocacia-Geral da União (AGU)…
Entre janeiro e novembro de 2022 foram registrados 68,7 mil divórcios nos país, o menor número desde 2018. O dado é do Colégio Notarial do Brasil (CNB) e representa uma queda de…
Com uma câmera na mão e a Estética da Fome na cabeça, o jovem cineasta baiano mergulhou fundo no Brasil da década de 1960 e lá encontrou o Brasil de…
O desembargador Fernando Quadros da Silva, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, decidiu, na quarta-feira (28/12), em regime de plantão, que a corte não examinará um recurso de…
O atendimento ao público nas unidades abaixo funciona das 9h às 18h, em dias úteis, podendo variar de acordo com o expediente de funcionamento do Tribunal. Unidade E-mail Balcão…
Neste texto procuro apresentar uma leitura possível de uma eventual responsabilização dos sujeitos envolvidos, de uma forma ou de outra, nas manifestações antidemocráticas realizadas recentemente no Brasil. Pensando a partir…
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, que é constitucional a contribuição devida à seguridade social incidente sobre a receita bruta do empregador rural pessoa jurídica, resultante da comercialização da…
A descoberta de uma bomba em um caminhão-tanque em Brasília, poucos dias antes da posse do presidente eleito Lula, trouxe mais um capítulo dos atos antidemocráticos, ao quais já assistimos…
