A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de liberdade do prefeito de Barra do Sul (SC), Antonio Rodrigues, acusado de fraude em contratos de…
O aplicativo de entrega de comida que estabelece uma consumação mínima para fazer o seu serviço comete prática abusiva, de acordo com o entendimento da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais…
A juíza Danielle Christiane Costa Machado de Castro Cotta, da 2ª Vara Regional do Barreiro (MG), condenou uma empresa de ônibus que faz transporte público em Belo Horizonte a pagar…
"O homem vê, apalpa, saboreia e cheira, aquilo que precisa ver, ouvir, apalpar, saborear, cheirar, para conservar a sua vida" Rubem Alves [1] O ano de 2022 foi muito…
A investigação criminal se orienta ao levantamento qualificado de dados e informação que, após análise, pode se transformar em evidências suficientes à construção da Teoria do Caso. Na etapa de…
1º de janeiro - Dia da Confraternização Universal e da Paz willianssilva Sex, 30/12/2022 - 08:20 1º de janeiro - Dia da Confraternização Universal e da Paz Conteúdo da Notícia…
O Direito do Trabalho e, consequentemente, as relações trabalhistas, em razão de sua dinâmica vinculada a fatores sociais e econômicos, não são muito afeitas a previsões ou a qualquer projeção…
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra dispositivos que restringem a indicação para empresas estatais de conselheiros e diretores…
Os contratos de mútuo conversível são muito comuns para startups, existindo neles previsões acerca da incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que possui a sua base legal para cobrança…
Para discorrer sobre o comércio internacional, comércio exterior e Direito Aduaneiro, faz-se necessário que sejam analisadas brevemente a definição e distinção desses três institutos umbilicalmente relacionados. É nesse cenário e…
