Fábio Bernardo: Reforma tributária: o que esperar para 2023?
O tema da reforma tributária permeia a vida dos contribuintes há décadas e sempre costuma voltar à tona quando há transição de poder no âmbito Executivo federal. O futuro ministro…
Lula recebe faixa ‘do povo’ e toma posse pela terceira vez
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou posse do cargo pela terceira vez na tarde deste domingo (1º/1). Acompanhado de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), da primeira-dama, Janja, e…
Posse de Lula encerra ‘terror jurídico’, afirma Reinaldo Azevedo
A posse de Luiz Inácio Lula da Silva para seu terceiro mandato como presidente da República ocorre com quatro anos de atraso e encerra a era de "terror jurídico" que…
Valadão: Novo regramento de preços de transferência no Brasil
Dia 29 de dezembro de 2022, no apagar das luzes do período de governo 2019-2022, foi publicada a Medida Provisória nº 1.152/2022 (MP 1.152), que revogou os artigos 18 a…
Castro toma posse bradando contra câmeras nas fardas de batalhões
O governador reeleito do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou neste domingo (1º/1) que irá recorrer "até o fim" contra decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a…
TJ-SP afasta relação de emprego entre motorista e transportadora
A Lei 11.442/2007 estabelece a natureza comercial da contratação de transportador autônomo para o exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas. FreepikColegiado afastou a relação de emprego com duas transportadoras…
Banco é condenado por falha em depósito em caixa eletrônico
A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um banco a ressarcir e indenizar um cliente devido à falha na efetuação de um depósito em…
Bruzzi e Gonçalves: A regulação bancária e de pagamentos em 2022
Notas introdutórias O ano de 2022 deu sequência à revolução na normatização do mercado financeiro, que tem ocorrido nos últimos anos. Essa revolução é, do ponto de vista institucional, materializada…
Sistema judiciário tem gargalos para priorização de crianças
O Artigo 227 da Constituição Federal inaugurou uma nova era para os direitos da criança no Brasil. Todavia, suas vozes, opiniões, expressões e seus direitos fundamentais ainda não são levados…
Oficial de Justiça é agredida ao entregar mandado de protetiva
Uma oficial de Justiça da comarca de São José do Rio Preto (SP) foi agredida na última quarta-feira (28/12), no município de José Bonifácio, durante o cumprimento de um mandado de…