Revista do TST recebe artigos sobre os 80 anos da CLT
O prazo para submissão vai até 6 de fevereiro de 2023 Exemplares da Revista do TST 16/12/22 - A Comissão Permanente de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho abriu…
Jeia de Fernandópolis fomenta parceria entre Prefeitura e Fundação Casa
Jeia de Fernandópolis fomenta parceria entre Prefeitura e Fundação Casa willianssilva Sex, 16/12/2022 - 15:58 Jeia de Fernandópolis fomenta parceria entre Prefeitura e Fundação Casa Conteúdo da Notícia O Juizado…
Escolas questionam proibição de ensino a distância na área de saúde
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de preceito fundamental contra norma do município de Goiânia que proibiu a existência de cursos técnicos, de…
Luiz Alberto dos Santos: A Lei das Estatais e o PL 2.896/2022
Em princípio, nenhuma lei deve ser feita para atender a um interesse específico, ou individual. O artigo 37, "caput" da Carta Magna estabelece a observância pela Administração do princípio da impessoalidade, e…
Empresa não será obrigada a reintegrar dirigente sindical
16/12/2022 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho liberou a Arcelormittal Bioenergia Ltda. da obrigação de reintegrar um ex-empregado de Dionísio (MG) dispensado…
Pais de jogador da Chapecoense serão indenizados por morte de filho em queda de avião
16/12/2022 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Associação Chapecoense de Futebol, de Chapecó (SC), a pagar indenização aos pais de um jogador de…
Conferência debate ações para enfrentamento e combate ao tráfico de pessoas
16/12/2022 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou a conferência “Estratégias e ações para o enfrentamento e o combate ao tráfico de pessoas”. O evento contou com a participação…
Luan Rampinellio: “Paga ou promessa de recompensa”
Perlustrando os entendimentos jurisprudenciais sobre o tema, é possível constatar a existência de notória divergência de posicionamentos entre a 5ª e a 6ª Turmas do STJ (Superior Tribunal de Justiça)…
Entrevista: Augusto Aras, procurador-geral da República
O procurador-geral da República, Augusto Aras, é um homem público cercado de aplausos e vaias. Ele foi além de desmascarar a malfadada "lava jato". Em entrevista exclusiva à revista eletrônica Consultor…
Advocacia-Geral da União edita portaria sobre uso de precatórios
A Advocacia-Geral da União (AGU) editou uma norma para disciplinar o uso de precatórios no país. A Portaria Normativa AGU 73 foi publicada nesta quinta-feira (15/12) no Diário Oficial. A…