Corregedoria se reúne com juízes do Fórum de Campinas para implantação do projeto “Especializa & Equaliza” anasiqueira Sex, 16/12/2022 - 13:38 Corregedoria se reúne com juízes do Fórum de Campinas…
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu nesta sexta-feira (16/12) o expediente presencial e também os prazos dos processos físicos no Fórum João Mendes, no centro da capital paulista. TJ-SPFórum…
O título deste artigo pode parecer estranho, mas "Ministério do Impossível" foi como Robert Poujade [1] denominou o recém-nascido Ministério do Meio Ambiente na França, do qual foi o primeiro ocupante do…
A garantia de emprego da gestante só existe se houver anterioridade da gravidez em relação à dispensa, e se essa dispensa se der sem justa causa e por iniciativa do…
A entrega da notificação extrajudicial no endereço indicado pelo devedor no contrato é suficiente para a comprovação do atraso no pagamento da dívida. Logo, não é necessária a assinatura do…
Para que seja imputada a alguém determinada responsabilidade penal, é sempre necessária a demonstração de nexo causal. Assim, não é possível considerar que o gestor, diretor ou sócio administrador de uma empresa…
Muito se tem falado no setor de energia acerca do Projeto de Lei nº 2.703/2022, aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 6 de dezembro e que, agora, aguarda análise…
Durante sessão do Órgão Especial da corte, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Anafe, defendeu o projeto de lei que aumenta as custas judiciárias no…
Ao analisar a Suspensão de Liminar e de Sentença 3.092, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu permitir que juízes federais de primeira instância voltem a apreciar pedidos…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 16/12/22 - A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do…
