Quatorze anos depois de se tornarem réus pelo crime de corrupção ativa, o empresário Walter Faria, dono da Cervejaria Petrópolis, o publicitário Marcos Valério e outras sete pessoas foram absolvidas…
O Revista TST leva a você decisões relevantes do Tribunal Superior do Trabalho. A cada semana, o programa mostra os principais julgamentos das Seções de Dissídios Individuais, de Dissídios Coletivos,…
Muitos estudiosos todavia não se deram conta de que há uma diferença marcante (e, consequentemente, muito característica e emblemática) entre a alardeada ausência de democracia (no contexto da visão ideológica…
O evento "Contratos públicos e improbidade: perspectivas 2023" ocorrerá em Brasília na próxima segunda-feira (5/12). O seminário, que terá palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, é promovido…
A sessão solene será às 17h, no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 01/12/22 - O Tribunal Superior do Trabalho realizará a sessão solene de posse…
Novos representantes das Seções Especializadas, Turmas e Câmaras do TRT-15 são eleitos para o biênio 2022-2024 anasiqueira Qui, 01/12/2022 - 17:30 Novos representantes das Seções Especializadas, Turmas e Câmaras do…
Cabe ao tribunal de origem, de acordo com a prova dos autos, analisar se determinado bem ou serviço se enquadra ou não no conceito de insumo. Com esse entendimento, a 1ª…
No contexto do ecossistema Web3, os debates tributários costumam estar focados na qualificação das operações para fins de delimitação dos tributos eventualmente incidentes. Sob a perspectiva da conhecida regra-matriz de…
"Metaverso pode ajudar na criação de novos seguros e melhorar atendimento ao cliente" [1]; "Gigante americana Walmart também já tem planos para o metaverso" [2]; "Assédio no metaverso: caso de…
A Seção de Contas Eleitorais e a Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná se manifestaram pela terceira vez contra a aprovação das contas de campanha do ex-juiz e…
