Homenagem ao desembargador Eduardo Zanella e despedida da atual Administração marcam sessões plenárias do TRT-15 willianssilva Qui, 01/12/2022 - 14:40 Homenagem ao desembargador Eduardo Zanella e despedida da atual Administração…
VPJ homologa R$ 822 mil no “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas” em SJC willianssilva Qui, 01/12/2022 - 15:08 VPJ homologa R$ 822 mil em acordos na última edição do…
Fundação Casa foi condenada a pagar créditos trabalhistas a funcionáriaMarcos Santos/USP A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a correção monetária dos créditos trabalhistas devidos a uma…
Tome o mais experimentado dos professores brasileiros de direito público. Um acadêmico consagrado, universitário de ponta, professor catedrático de direito do Estado. E lhe pergunte assim, à queima-roupa: — Poderia…
Por considerar que o fato de a investigada estar foragida não pode servir como justificativa para manutenção da prisão, o desembargador Paulo Gustavo Guedes Fontes, da 5ª Turma do Tribunal…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, em julgamento de recursos repetitivos, duas teses sobre veículos agrícolas e o seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de vias…
A partir de 2023, o Judiciário, os advogados e os jurisdicionados terão de buscar o equilíbrio e se adaptar a uma nova realidade, que não poderá ser exclusivamente virtual, mas também…
É lugar comum nos depararmos com a conversão de uma prisão em flagrante em prisão preventiva lastreada exclusivamente com base na quantidade de drogas apreendidas (inclusive de réus primários), com…
Prints de conversas de WhatsApp juntados ao processo por uma das partes não violam a cadeia de custódia e são válidos, desde que não haja prova em contrário. Adotado por…
Com a aprovação do PL 4.401/2021 nesta terça-feira (29/11), pela Câmara dos Deputados, em breve qualquer empresa que ofereça "serviços de ativos virtuais" (negociação, emissão, custódia, transferência etc.) no Brasil deverá obter…
