É o tipo mais comum entre os homens, sendo a causa da morte de 28,6% dos que desenvolvem neoplasias malignas 30/11/2022 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) ficará iluminado…
30/11/2022 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma auxiliar de serviços gerais que pretendia a retenção dos passaportes dos…
Atualmente é necessária a averbação de contratos de licença de uso de direitos de propriedade industrial (marcas, patentes, desenhos industriais e topografia de circuitos integrados), fornecimento de tecnologia, serviços de…
O juiz não pode ser protagonista na inquirição de testemunhas no processo penal. Com esse entendimento, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou,…
O ministro Lelio Bentes Corrêa participou do IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, promovido pelo STF e pelo STJ Mesa de abertura do IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados 30/11/22…
Processos históricos e destaques da JT são temas de debates em evento no TRT-15 nesta segunda (5/12) edersantana Qua, 30/11/2022 - 17:05 Processos históricos e destaques da JT são temas…
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na terça-feira (29/11) o projeto de lei que implementa o quinto assistente nos gabinetes dos desembargadores e juízes substitutos em segundo grau. A…
Incidentes de segurança estão cada vez mais presentes na sociedade. A máxima do "não é se, mas quando" é confirmada diariamente e atinge pessoas jurídicas de direito público e privado,…
É dispensável a licitação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que…
Em época de Copa do Mundo, vivenciamos na comunidade jurídica dois novos instrumentos normativos que pretendem, de um lado, satisfazer os interesses dos credores e, de outro, atender as pretensões…
