O valor da condenação não ficará limitado ao indicado por ele na petição inicial Estivador puxando corda em navio 30/11/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu…
A decisão da 5ª Turma se baseia na Reforma Trabalhista, que passou a exigir a comprovação para a gratuidade de justiça Calculadora e lápis 30/11/22 - A Quinta Turma do…
CSJT lança pesquisa de satisfação sobre sistemas da Justiça do Trabalho willianssilva Ter, 29/11/2022 - 14:42 CSJT lança pesquisa de satisfação sobre sistemas jurídicos e administrativos da Justiça do Trabalho…
Mesa de Direito Comparado aborda sistemas jurídicos do Eixo Brasil/Estados Unidos edersantana Ter, 29/11/2022 - 16:46 Mesa de Direito Comparado aborda sistemas jurídicos do Eixo Brasil/Estados Unidos Conteúdo da Notícia…
O governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva buscará, entre outras coisas, a segurança jurídica. É o que afirma o advogado Cristiano Zanin Martins, que defendeu o petista nas…
Recentemente, com muita difusão se noticiou na imprensa nacional a operação promovida pela Polícia Federal carioca em 23 de novembro do ano corrente, no âmbito da qual prendeu-se provisoriamente o…
O processo administrativo sancionador de competência das entidades e órgãos de proteção e defesa do consumidor encontra-se disciplinado, em linhas gerais, pelo Capítulo VII do Código de Defesa do Consumidor…
Por considerar que houve um prolongamento injustificado para a conclusão do processo judicial, o ministro Olindo Menezes, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu Habeas Corpus a um homem que foi preso…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 30/11/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 30/11/22 - O quadro Quero Post desta semana responde a dúvida da Sabrina…
