Os planos de stock options são comumente utilizados pelas empresas como forma de atração, retenção e engajamento de profissionais. Contudo, a sua natureza jurídica é reiteradamente questionada pela Receita Federal,…
A brilhantina é um cosmético na forma de pomada utilizado para modelar o cabelo, sendo muito famosa entre os anos 1950 e 70, servindo inclusive como nome para o musical…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29/11) o Projeto de Lei 4401/2021 de autoria do deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). A proposta regula o setor de criptomoedas no país…
O Conselho Nacional de Justiça condenou, por unanimidade, a juíza Regiane Tonet dos Santos, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, à pena de censura por publicações contra o Partido dos…
No dia 23 de novembro, a Câmara dos Deputados aprovou o o Projeto de Lei 4606/19, de autoria do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA). A proposta do parlamentar veda qualquer…
Um assunto muito discutido, atualmente, nos legal boards (equivalente à OAB), law societies (associações de advogados), cursos de Direito e escolas de advocacia na Inglaterra e na Austrália é o…
Lei de iniciativa parlamentar pode estabelecer prioridades no combate a epidemias. E o município não viola a competência da União ao estabelecer regras sanitárias, pois se trata de assunto de…
Este artigo tem como objetivo abordar a possibilidade de associações civis sem fins lucrativos figurarem como partes em contratos de consórcio previstos nos artigos 278 e 279 da Lei n°…
Um juiz do Trabalho que preferiu residir em uma cidade paulista quando nomeado conselheiro do CNJ (em Brasília), teve negada ajuda de custo para transporte e mudança ao encerrar sua…
Réu condenado que busque maneiras de burlar o sistema penitenciário e não cumprir o regime corretamente pode ter a pena elevada. Réus tentaram corromper agentes para suavizar cumprimento da pena imposta Tomer…
