Sem Categoria

A decisão é da 3ª Turma do TST Detalhe de mão feminina adulta segurando mão de criança 29/11/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a…

Muitas pessoas de dentro das instituições do Estado — aqui quero me referir a estas sem compará-las com aquelas que na sociedade civil e nos partidos lutaram heroicamente para sustar…

Apenas o Executivo pode apresentar projeto de lei que altere a gestão da administração pública e crie despesas para o erário. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de…

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   29/11/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de…

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   29/11/22 - A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido…

Ao longo da recém-nascida coluna Fábrica das Leis, vimos argumentos e desafios desfiados e enfrentados em torno do tema da avaliação legislativa. Se vamos propor reflexões sobre as etapas de…

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado no dia 8 de novembro no Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e…

O Código Civil, em matéria de direito de empresa tocante às sociedades empresárias limitadas, estabeleceu inúmeros tipos diferenciados de quóruns de deliberação, assim gerando dificuldades práticas de aplicação, resultando em…

A competência para execução do acordo de não persecução penal é do juízo que o homologou. Caso o apenado resida em outra comarca, o juiz competente poderá transferir ao juízo…

O PL 4.401/21, também conhecido como Marco dos Criptoativos, se encontra em pauta para votação na Câmara, em regime de urgência. A necessidade de discussão e deliberação imediata sobre o…