O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque no julgamento, com repercussão geral, de norma da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso que possibilita a tramitação direta…
29/11/2022 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, realizou a cerimônia que marcou o consenso entre as empresas que compõem o Sistema Eletrobras (Centrais…
O juízo de execuções em Guaxupé (MG) impôs endurecimento generalizado das condições de pena para todos que se encontram em regime aberto. A decisão foi proferida levando em consideração o…
A pandemia da Covid-19 transformou as relações de trabalho, com a expansão do trabalho remoto. O que começou como uma medida emergencial e temporária ocasionada pela necessidade de isolamento social,…
O Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/2021) entrou em vigor em 01/9/2021, sendo resultado da dedicação máxima da comunidade que compõe o ecossistema do empreendedorismo e das startups…
O levantamento, realizado semestralmente, pode ser respondido até 15 de janeiro e busca avaliar o 2º semestre de 2022 29/11/22 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou,…
Uma mulher acusada de matar um homem a pauladas foi absolvida pela 1ª Vara de Coroatá, município do Maranhão. O Tribunal do Júri, presidido pela juíza titular Anelise Reginato, inocentou a…
Um Mandado de Segurança impetrado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região na segunda-feira (28/11) busca o sequestro de recursos para garantir o direito de um credor da União ao recebimento…
Nos próximos anos, o Poder Judiciário será cada vez mais digital, com um misto entre atendimentos e sessões telepresenciais e presenciais. É o que sugere o desembargador Álvaro Passos, do Tribunal de…
A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou liminar em Habeas Corpus a um acusado de violência doméstica com lesão corporal. O…
