Direitos humanos e proteção integral de crianças e adolescentes é tema de seminário na Ejud-15 edersantana Seg, 28/11/2022 - 11:59 Direitos humanos e proteção integral de crianças e adolescentes é…
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a má-fé e o erro do Ministério Público de São Paulo em uma ação de improbidade administrativa.…
No século 20, descortinou-se na doutrina de Direito Privado a percepção de que os institutos jurídicos devem observar uma função social ou, em alguns casos, uma função econômico-social. Assim, passou-se…
Na taxa Selic estão embutidos juros e correção monetária e, em razão disso, ela não pode ser cobrada junto com nenhum outro índice que contenha esses mesmos encargos. No entanto, sua…
Como se sabe, até o advento da Lei Complementar nº 190, o regime jurídico de ICMS para operações interestaduais a consumidores finais, na modalidade não presencial, era o seguinte: (a)…
O advogado Caio Bianchi Alvarez de Souza é o mais novo sócio do RGSH Advogados. Com mais de nove anos de atuação no escritório e com comprovada experiência na área…
Após os muitos abusos cometidos pela finada "lava jato", a equipe de transição de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva discute a possibilidade de alterações no Conselho…
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Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 28/11/22 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Caixa…
Projeto Conciliar é Andar de Mãos Dadas encerra em SJC ciclo de visitas da atual gestão da VPJ da 15ª edersantana Seg, 28/11/2022 - 08:45 Projeto Conciliar é Andar de…
