Diante das atribuições conferidas pela nova Lei de Licitações em relação ao órgão consultivo, ou órgão de assessoramento jurídico, como assim preferiu denominar o novel diploma legal, há que se…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a condenação imposta ao município de Florianópolis e outros réus em uma ação sobre danos causados ao sítio arqueológico Sambaqui Aldeia Fúlvio Aducci,…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 28/11/22 - A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor da…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 28/11/22 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Caixa…
Mário de Andrade escreveu em seu livro Macunaíma que os males do Brasil eram “pouca saúde e muita saúva”. Hoje deve-se acrescer a imposição de esdrúxula tributação de estados e…
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado no dia 8 de novembro no Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e…
Os cookies de navegação correspondem a uma das principais fontes de dados de uma organização com atuação digital. Com o avanço das ferramentas de análise e publicidade online, as informações geradas por…
Dois comportamentos extremamente irritantes distanciam os "especialistas" e "empreendedores" cripto do público em geral — e da realidade. Em primeiro lugar, há uma soberba generalizada no sentido de que quem…
Leio a manchete do UOL: "Juíza questiona autoria de música de Chico Buarque em ação contra Eduardo Bolsonaro". Reprodução/Montagem ConJur No corpo da reportagem, descubro que era isso mesmo. Coisa…
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o exame de recurso de revista da Secon - Serviços de Segurança e Conservação, microempresa de Ipatinga (MG) que não havia…
