Budahazi e Carvalho: Diversidade e tecnologia: deveres dos estados
Século 21: metaverso, transição da Web 2.0 para a Web 3.0, inteligência artificial, mas a luta contra o racismo no mundo tecnológico ainda tem muito a avançar. Apesar dos diversos…
CNJ promove ações para combater a violência contra as mulheres
O Conselho Nacional de Justiça vem articulando ações contra as formas de violência enfrentadas pelas mulheres. Os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, iniciados no último…
Pedro Teixeira: Decreto nº 11.249 e a transação tributária
O Decreto nº 11.249, publicado no último dia 11 de novembro, de autoria do presidente da República, regulamentou o "procedimento de oferta de créditos líquidos e certos decorrentes de decisão…
Grau de parentesco com empregada do Sesc não impede contratação de dentista concursada
Para a 2ª Turma, a situação não caracteriza nepotismo Dentista 28/11/22 - O Serviço Social do Comércio (Sesc) do Paraná não poderá desclassificar uma dentista aprovada em primeiro lugar num concurso…
Corregedora Ana Paula Lockmann é homenageada pelo TRT-11 no Coleprecor
Corregedora Ana Paula Lockmann é homenageada pelo TRT-11 no Coleprecor anasiqueira Seg, 28/11/2022 - 14:17 Corregedora Ana Paula Lockmann é homenageada pelo TRT-11 no Coleprecor Conteúdo da Notícia A corregedora…
PGR questiona no STF cobrança de taxas de prevenção a incêndios
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou três ações no Supremo Tribunal Federal para questionar normas que regulamentam a cobrança de taxas de prevenção e extinção de incêndios. Ações se…
STF invalida normas de SP, BA e AL sobre ICMS de energia elétrica
O Supremo Tribunal Federal invalidou normas dos estados de São Paulo, da Bahia e de Alagoas que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para…
Piloto dispensado fora dos critérios de norma coletiva será reintegrado
Ele estava no grupo de empregados da Webjet dispensados pela Gol em 2013 Detalhe externo de cabine de avião 28/11/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a…
Prazo para migração de regime previdenciário no BC é suspenso
A juíza federal Diana Wanderlei, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, determinou a suspensão do prazo para que os servidores do Banco Central decidam se vão mudar…
Provas obtidas por policial que se passou pelo réu são ilícitas
Por constatar violação do sigilo das comunicações telefônicas e indução ao erro para a prisão em flagrante, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça absolveu um homem condenado por tráfico de…