Grandes mercados do mundo, como Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia, estão estudando medidas para restringir a compra de commodities e outros produtos do setor primário que tenham sua produção envolvida…
O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quarta-feira (17/8) a candidatura a deputada federal da ex-promotora Gabriela Manssur (MDB-SP). O MP Eleitoral havia pedido o indeferimento do registro da candidata devido…
A violação de direito autoral (artigo 184 do Código Penal) é crime de ação penal pública incondicionada, sendo irrelevante a ausência de manifestação de vontade do titular do bem usurpado…
"A necessidade é a mãe da invenção." Platão O nosso sistema judicial vem num crescente explosivo de número de processos. Medidas e mudanças para enfrentamento do problema estão sendo tomadas…
Por entender que o município do Rio de Janeiro não pode restringir o domínio de imóvel da União, a 24ª Vara Federal do Rio suspendeu a criação do Refúgio de…
Como tema amplamente controvertido no cenário tributário nacional, se sobressai a questão sobre a possibilidade ou não de tributação pelo IRPJ e CSLL sobre os benefícios de ICMS concedidos pelos…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 17/08/22 - O quadro Quero Post dessa semana responde a seguinte questão: " Utilizo…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 17/08/2022 - Liderados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Tribunais Regionais do…
CSJT nacionaliza projeto desenvolvido pelo TRT-15 anasiqueira Qua, 17/08/2022 - 16:52 CSJT nacionaliza projeto desenvolvido pelo TRT-15 Conteúdo da Notícia Foram lançados nesta quarta-feira, 17/8, em cerimônia realizada na sede…
O ministro Humberto Martins foi homenageado na tarde desta quarta-feira, na sua última sessão no comando da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Na próxima quinta-feira, ele encerra seu…
